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Legal

Termos de Uso

Ao utilizar o Neobioo, você concorda com os termos abaixo.

Última atualização: 16/06/2026

1. Sobre o serviço

O Neobioo é uma plataforma SaaS para criação de BioLinks, QR Codes e analytics para criadores, marcas e empresas.

2. Cadastro e conta

  • Você é responsável pelas credenciais e atividades da sua conta.
  • É necessário ter capacidade legal para contratar.
  • Mantenha seus dados sempre atualizados.

3. Conteúdo do usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica e nos concede licença não exclusiva apenas para exibi-lo dentro do serviço. É proibido publicar:

  • Conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
  • Spam, malware ou esquemas fraudulentos.
  • Material adulto sem classificação adequada.
  • Conteúdo que viole direitos autorais.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.

4. Planos e pagamentos

O Neobioo oferece um plano gratuito e planos pagos. As cobranças seguem o ciclo escolhido (mensal/anual) e renovam automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período pago.

5. Cancelamento e reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias após a contratação para arrependimento com reembolso integral. Após este prazo, valores já pagos não são reembolsados, mas o serviço fica disponível até o fim do ciclo.

6. Disponibilidade

Empregamos esforços para manter o serviço disponível 24/7, mas pode haver interrupções programadas para manutenção. Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros (provedores de rede, redes sociais, etc.).

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Neobioo não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço.

8. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

9. Propriedade intelectual

A marca, código, design e materiais do Neobioo pertencem aos seus respectivos titulares. É proibido copiar, modificar ou explorar comercialmente sem autorização.

10. Alterações nos termos

Podemos alterar estes termos. A continuidade do uso após a publicação representa aceite das novas condições.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir quaisquer questões relativas a estes termos.

12. Contato

Dúvidas? contato@neobio.app ou Central de Suporte.